Prazo de 90 dias se encerra na quarta-feira (24) e apreensão de arma complica situação. Supremo avalia se ex-presidente continua em casa ou enfrenta regime mais severo.
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma semana decisiva. O prazo inicial de 90 dias para o regime, concedido em março, se encerra na próxima quarta-feira (24). A situação se complicou após a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro, o que levanta dúvidas sobre a continuidade da medida.
O recolhimento domiciliar foi autorizado após Bolsonaro ser internado para tratamento de broncopneumonia. Até o momento, a possibilidade de prorrogação da prisão domiciliar era considerada viável, pois não haviam sido registrados descumprimentos significativos das condições estabelecidas pelo Supremo.
No entanto, a apreensão de uma pistola Glock, calibre 9 milímetros, em posse de um militar da segurança de Bolsonaro, alterou esse cenário. O militar alegou que estava levando a arma para manutenção. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) a colher o depoimento do ex-presidente sobre a arma. O depoimento foi agendado para a próxima terça-feira (23), às 15h.
O ministro determinou que a oitiva ocorra de forma presencial no local onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar em Brasília. Moraes justificou que a modalidade presencial é necessária, pois o ex-presidente possui restrições legais para o uso de comunicações eletrônicas. Além de marcar o depoimento, Moraes também abriu um prazo de 48 horas para que os advogados de Bolsonaro esclareçam as condições de cumprimento da prisão humanitária, bem como a contratação de um profissional de saúde para acompanhamento noturno.
A defesa de Bolsonaro também deverá confirmar se os agentes de segurança cedidos a ele estão, de fato, dispensados durante a noite. Recentemente, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma nova petição no STF pedindo a revogação imediata da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
A defesa do ex-presidente confirmou que a pistola apreendida pertence a ele, mas argumentou que havia sido entregue a um membro da segurança para reparo devido a um defeito de funcionamento. Os advogados acrescentaram que assessores retiraram o percussor da arma, o que é necessário para o disparo, sem o conhecimento prévio de Bolsonaro. Essa ação, segundo a defesa, foi tomada por conta do uso de medicamentos psiquiátricos que afetam a cognição do ex-presidente, aumentando o risco de acidentes em casa.
Aliados de Bolsonaro expressam preocupação com a possibilidade de revogação da prisão domiciliar, embora afirmem publicamente que não há motivos para que o STF altere essa decisão.
