Condenado a mais de dois anos de prisão pelo STF, Eduardo Bolsonaro coloca em risco a candidatura do PL ao Senado por São Paulo. Especialistas alertam para risco de impugnação da chapa.
A chapa do PL (Partido Liberal) ao Senado por São Paulo enfrenta a possibilidade de impugnação se a legenda decidir manter Eduardo Bolsonaro como suplente do deputado estadual André do Prado, de acordo com especialistas.
Recentemente, na última terça-feira (16), Eduardo, filho do ex-presidente, foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 2 anos e 4 meses de prisão por coação no curso do processo que investigou uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Além da pena de prisão, a Suprema Corte determinou que ele pague 50 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada, e impôs uma restrição eleitoral que pode durar até 12 anos e 2 meses.
O cientista político Eduardo José Grin ressaltou que a decisão do PL de manter Eduardo na chapa, mesmo como suplente, pode trazer consequências políticas e jurídicas. Em suas palavras:
“Ele tem que preencher as mesmas condições constitucionais e eleitorais de qualquer candidato. Se o Eduardo está inelegível, o Ministério Público Eleitoral ou os partidos de oposição adorariam pedir a impugnação [da chapa]. Esse é um cenário jurídico bastante provável.”
Uma alternativa para que Eduardo pudesse figurar como suplente na chapa seria por meio de uma liminar na justiça eleitoral. Contudo, Grin acredita que essa possibilidade é difícil, afirmando:
“Mas é muito difícil, porque acho que o Supremo caçaria isso.”
O professor de direito constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, também comentou sobre a chance de impugnação da chapa, destacando que
“não há recurso de natureza ordinária a um tribunal acima”
do STF. Ele observou que a Corte é a mais alta do sistema judiciário brasileiro e que as ações penais que tramitam ali se iniciam e terminam no próprio Supremo.
Sampaio acrescentou que, durante o cumprimento da pena, Eduardo se torna inelegível, mesmo que não esteja presente no Brasil. Apesar da tendência de que a candidatura de Eduardo na suplência possa ser inviabilizada pela justiça eleitoral, membros do PL afirmam que continuarão a insistir na candidatura.
“O grande motor eleitoral desta candidatura será o próprio Eduardo Bolsonaro”, disse Sampaio, sugerindo que, pela primeira vez, poderia haver um candidato a primeiro suplente com mais força que o candidato a senador.
Nos cenários traçados por membros do PL, se Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fosse eleito presidente, Eduardo poderia buscar um perdão da pena para retornar ao Brasil e assumir a vaga.
Após a condenação, Eduardo Bolsonaro declarou que qualquer sentença contra ele é
“nula”
e afirmou que não foi notificado oficialmente sobre o processo. Em suas redes sociais, ele criticou o julgamento, dizendo que o objetivo era tirá-lo das eleições.
