Itabaiana · domingo · 22 de novembro de 2026
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de 27 de maio, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto obteve 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo, seguindo agora para análise do Senado.

Implementação em duas fases

A proposta determina que a redução de quatro horas será aplicada gradualmente:

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  • primeiras 2 horas: até 60 dias após a promulgação;
  • 2 horas restantes: 12 meses depois da primeira etapa.

O escalonamento atende a pedidos de empresários e entidades patronais por prazo de adaptação.

Exceções

A PEC não se aplica a profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ) que possuam diploma de nível superior e remuneração superior a R$ 21 mil.

Votação

Confira os 22 deputados que registraram voto contrário no primeiro turno:

  • Adriana Ventura (Novo)
  • Bibo Nunes (PL)
  • Carlos Chiodini (MDB)
  • Caroline de Toni (PL)
  • Daniel Freitas (PL)
  • Daniela Reinehr (PL)
  • Fabio Schiochet (União Brasil)
  • Fausto Pinato (União Brasil) *
  • Gilson Marques (Novo)
  • Juliana Zanatta (PL)
  • Kim Kataguiri (Missão)
  • Lucas Redecker (PSD)
  • Marcel Van Hattem (Novo)
  • Mauricio Marcon (PL)
  • Nicoletti (PL)
  • Paulo Marinho Jr. (PL) **
  • Pezenti (MDB)
  • Ricardo Guidi (PL)
  • Ricardo Salles (Novo)
  • Rosangela Moro (PL)
  • Sergio Turra (PP)
  • Zé Trovão (PL) **

* Fausto Pinato votou a favor da proposta no segundo turno.

** Paulo Marinho Jr. e Zé Trovão não registraram presença no primeiro turno.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.

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Jornalista da Itabaiana FM 93.1 — trazendo as notícias de Sergipe para você.

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