O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (23/5) que o governo ouviu as ponderações de agentes do mercado ao decidir pela revogação de parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma das medidas informadas na véspera pela equipe econômica.
Em um pronunciamento e entrevista coletiva nesta manhã, no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo, antes da abertura do mercado, Haddad disse que se trata de uma mudança pontual que não tem grande impacto sobre os anúncios feitos no dia anterior.
“Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
“Nós entendemos que a revisão era justa, correta, mandamos a redação para a Casa Civil. O decreto já está publicado no Diário Oficial em edição extraordinária nesta manhã”, prosseguiu o chefe da equipe econômica.
Segundo Haddad, “o conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com tranquilidade”. “É uma medida dura, mas na direção correta. Esse item [IOF] é muito residual desse conjunto de medidas e nós entendemos que valia a pena fazer uma revisão desse item, para evitar especulações sobre o intuito da Fazenda”, explicou.
No pronunciamento, Haddad assegurou que o diálogo do governo com o mercado “tem sido constante”.
“Não temos nenhum problema em corrigir a rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros”, disse o ministro.
“Está tudo mantido, mas esse item foi revisto. Vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado, para evitar boataria em torno de objetivos que o governo não tem e evitar passar uma mensagem equivocada. Foram pertinentes os apontamentos feltros e nós fizemos uma revisão no decreto”, concluiu Haddad.
A fala de Haddad se deu após a repercussão negativa no mercado financeiro. Na quinta-feira (22/5), o Ibovespa caiu 0,44%, o que fez o indicador fechar aos 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou o dia valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças.
Recuo do governo
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto se refere à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
Novo IOF
O decreto que alterou o IOF tinha o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o ajuste é um tema “árido” e “difícil”, mas que a medida proposta pela equipe econômica é “muito dosada, pontual e cuidadosa”.
“Ainda que seja medida regulatória, este é o momento oportuno de trazê-la à luz”, disse o número 2 de Haddad na Fazenda. “Para além dos aspectos regulatórios, ela tem grande relevância neste momento para fins de equilíbrio fiscal”, completou.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o objetivo é distribuir a carga tributária de maneira justa entre pessoas físicas e jurídicas.
Imagem: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Por Metropoles
