A Balada Eventos, empresa que gerencia a carreira artística de Gusttavo Lima, se pronunciou após a repercussão da lista de beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), divulgada pela Receita Federal. A Balada Eventos e a Balada Bilheteria Digital, ambas vinculadas ao Embaixador, somam mais de R$ 20 milhões em benefício.
Em nota divulgada à imprensa, a Balada Eventos afirma que “está dentro das regras fiscais do Perse“. Veja a nota completa:
A BALADA EVENTOS empresa que gerencia a carreira artística de GUSTTAVO LIMA, informa que está dentro das regras fiscais do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Sobre a divulgação da lista de empresas beneficiadas pelo Programa no site oficial do Governo Federal, entendemos ser de suma importância, pois reflete a transparência e compromisso do Governo em cumprir o regramento do PERSE para com as empresas que fazem jus ao benefício fiscal.
Importante destacar que o PERSE foi criado pelo Governo Federal em 2021 através da Lei nº 14.148 para apoiar empresas do setor de eventos, turismo, cultura e entretenimento, que tanto sofreram com os impactos da pandemia Covid-19 e ficaram quase dois anos sem poder exercer suas atividades.
Em 2024, o Governo Federal editou novas regras para o Programa através da Lei nº 14.859, estendendo os benefícios fiscais para os setores até 31/12/2025 com uma série de limitações.
Mesmo com o novo regramento editado em 2024, o PERSE continua representando um importante entrosamento entre os setores beneficiados e o Governo Federal, pois foi um passo significativo na recuperação das empresas afetadas pós pandemia e que ainda se recuperam dos prejuízos amargados.
Cabe ressaltar que o setor de eventos que compreende o segmento de cultura e entretenimento, se consolidou como o maior gerador de empregos no País no ano de 2023, segundo estudo realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) e dados do IBGE, provendo renda para milhares de famílias brasileiras.
Portanto, a geração de emprego e renda em nosso País reflete a importância do PERSE que fomentou o segmento de eventos, cultura e entretenimento, dentre outros e, permitiu uma rápida retomada dos setores após o longo período de paralisação provocado pela pandemia.
Lista de beneficiados
Na relação do Perse, empresas de várias celebridades estão presentes como beneficiadas pelo programa emergencial que fornece isenção fiscal. Os dados foram disponibilizados pela Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária (Dirbi).
As empresas de Virginia Fonseca, Gusttavo Lima e Ana Castela foram algumas das beneficiadas com o programa nos primeiros oito meses de 2024.
Confira a lista:
- Balada Eventos e Produções Ltda. (Gusttavo Lima) – R$ 18,8 milhões
- Boiadeira Music Ltda. (Ana Castela) – R$ 9,4 milhões
- Simone Mendes Produções Musicais (Simone Mendes) – R$ 8,8 milhões
- Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. (Leonardo) – R$ 6 milhões
- Virginia Influenciadora Ltda. (Virginia Fonseca) – R$ 4,5 milhões
- Israel e Rodolffo Produções Artísticas Ltda. (Israel & Rodolffo) – R$ 3,3 milhões
- Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda. (Os Barões da Pisadinha) – R$ 2,7 milhões
- Turma do Pagode Produções Artísticas Ltda. (Turma do Pagode) – R$ 1,6 milhão
- SG11 & Cia (Luísa Sonza) – R$ 561,9 mil
Existe irregularidade? Advogado responde
As informações disponíveis são fornecidas pelas próprias empresas que tiveram acesso ao benefício. Segundo Carlos Daniel Neto, sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária, não existe nenhuma irregularidade ou crime por parte das celebridades.
“O benefício foi criado em 2022 para beneficiar alguns setores, como o cultural, que foi prejudicado durante a pandemia. As empresas dessas pessoas estão enquadradas na atividade de agenciamento de profissionais por atividades esportivas, culturais ou artísticas. Eles estão se utilizando de uma isenção fornecida pelo parlamento brasileiro. Não há nada de ilegal”, pontua.
por Metropoles
