A coluna Fábia Oliveira tem acompanhado de perto uma batalha judicial entre Anitta e Brunna Lopes, ex-MC Brunninha, cujo início foi uma acusação de plágio. Descobrimos, em primeira mão, que o caso ganhou novidades recentes que podem tirar o sono da funkeira.
Como a coluna revelou recentemente, em março deste ano, Anitta pediu que a Justiça suspendesse a conta da ex-MC no Instagram, bem como seu passaporte e sua CNH. As medidas seriam ferramentas para compelir a ré a pagar uma dívida de mais de R$ 254 mil.
No dia 17 de abril, o juiz do caso jogou um balde de água fria na artista. Os pedidos extremos de Anitta foram negados por conta de uma decisão geral de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A possibilidade de adotar meios não tradicionais para executar dívidas tem sido discutida no STJ não é de hoje. Enquanto a matéria não ganha um entendimento final, nenhum processo judicial em curso pode admitir que essas ferramentas sejam autorizadas.
Com o “azar” no timing de seus pedidos, uma outra realidade ainda mais adversa se apresentou à artista. Ao mesmo tempo de sua negativa, o juiz abriu um prazo para que Anitta indique de forma objetiva bens de titularidade de Brunninha e dos outros dois réus no caso que possam satisfazer seu crédito.
Caso a Poderosa não indique os bens, a ação judicial pode ser extinta pelo entendimento de que se tornou impossível atingir seu objetivo: o pagamento da dívida. A ação já se estende por 11 anos e, desde a condenação, Anitta tem esbarrado na falta de bens dos devedores.
Entenda o caso
- Em, 2014 Anitta processou MC Brunninha, sua mãe, Jane Lopes, e seu empresário, André Zander de Frontin.
- A artista procurou encerrar as acusações dos réus de que seu hit Show das Poderosas seria um plágio.
- A Justiça consagrou a vitória de Anitta, condenando Brunninha e sua equipe a pagar uma indenização de R$ 30 mil. Mas, 10 anos após o surgimento do caso, a cantora ainda não conseguiu se ver livre da batalha.
- Em 2024, Anitta pediu o cumprimento da sentença que decretou sua vitória. Na ocasião, o valor devido já chegava R$ 212 mil.
Por Metropoles
