O Especialista em Direito de Família e Sucessões, o advogado Daniel Romano Hajaj avalia que, embora a criação de uma holding familiar seja um procedimento legal e comum no Brasil, o caso específico de Davi levanta questionamentos relevantes.
“Embora a transferência dos bens tenha ocorrido agora, houve reconhecimento da união estável com Mani Reggo, determinando-se a divisão dos bens adquiridos até a ruptura do casal”, explicou o advogado.
Segundo ele, metade do patrimônio conquistado por Davi durante o relacionamento, incluindo o prêmio do reality, deverá ser partilhado com Mani. “A transferência só é válida sobre a parte que cabe a ele, resguardando os direitos da ex-companheira. Caso contrário, a operação poderá ser anulada.”
“Estratégia desastrosa”
Romano considera a movimentação de Davi como uma “estratégia desastrosa” diante da repercussão do caso. “É de conhecimento público que ele venceu o BBB e acumulou valores expressivos. Ainda que os bens estejam registrados em nome da holding, essa estrutura pode ser desconsiderada pela Justiça se ficar evidente o intuito de fraudar ou burlar direitos alheios”, afirmou.
O advogado reforça que a ferramenta, embora legítima, precisa ser usada com responsabilidade. “A holding deve atender a fins sucessórios ou de organização patrimonial, jamais como instrumento para esconder bens ou fugir de partilhas. Se essa for a intenção, o negócio jurídico é considerado nulo.”
Hoje, consta em nome de Davi apenas um veículo avaliado em cerca de R$ 80 mil. Para Romano, esse dado apenas aumenta a suspeita de que a movimentação possa ter sido feita para “blindar” os bens do campeão do BBB24 de uma eventual partilha com Mani.
Entenda a disputa judicial entre Mani Reggo e Davi Brito
- Mani Reggo entrou na Justiça em agosto de 2024 pedindo o reconhecimento e a dissolução de união estável com Davi Brito.
- Além disso, solicitou uma indenização superior a R$ 450 mil, alegando direitos adquiridos durante o relacionamento de cerca de um ano e meio.
- A disputa teve início pouco após Davi vencer o BBB 24 e conquistar um prêmio milionário.
- Em novembro do ano passado, a Justiça negou o pedido liminar de bloqueio dos bens de Davi, alegando necessidade de ouvir sua defesa antes.
- A assessoria de Mani esclareceu que a decisão não significava derrota no processo e que o caso seguia em andamento.
- Caso a união estável seja reconhecida após serem esgotados os recursos judiciais, o prêmio do BBB e outros bens conquistados durante o relacionamento podem ser partilhados.
Por Metropoles
