O Governo de Sergipe declarou situação de emergência em quatro municípios da Grande Aracaju devido à estiagem e à redução da disponibilidade hídrica. O decreto tem validade de 180 dias e prevê ações de monitoramento e abastecimento.
O Governo de Sergipe publicou, na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 1.599, que declara situação de emergência nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. A medida foi adotada em razão dos efeitos da estiagem e da redução da disponibilidade hídrica na região metropolitana da capital.
O decreto terá validade de 180 dias, contados a partir da publicação, e busca reforçar as ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento do cenário de escassez de água. A situação de emergência poderá ser encerrada antes do prazo caso a normalidade seja restabelecida, mediante avaliação técnica.
A decisão considera o agravamento da estiagem ao longo de 2026 e a redução do volume disponível na Barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Barragem do Poxim, que contribui para o abastecimento da região. Conforme o Relatório de Diagnóstico e Contingência do reservatório, em 1º de novembro de 2026, a barragem tinha reserva útil de 7,24 milhões de metros cúbicos, equivalente a 24,3% de sua capacidade útil. Atualmente, o volume útil do reservatório está em 20%.
Com a declaração de situação de emergência, órgãos e entidades estaduais serão mobilizados dentro de suas competências, sob coordenação da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). A atuação integrada deverá incluir medidas de monitoramento, prevenção, preparação, resposta e restabelecimento dos serviços essenciais.
O planejamento operacional deverá informar as áreas abrangidas pelas ações, os critérios para distribuição de água, a duração estimada de possíveis interrupções no abastecimento, os meios alternativos de fornecimento e as condições para revisão das medidas. O decreto também prevê a divulgação prévia dessas informações à população, exceto em situações de urgência comprovada.
Os responsáveis pela operação da barragem e os prestadores do serviço de abastecimento deverão disponibilizar informações periódicas sobre volume útil, níveis, vazões, captação, qualidade da água, projeções de disponibilidade hídrica e áreas afetadas por interrupções no fornecimento. A medida ainda determina prioridade para unidades de saúde, serviços essenciais e populações em situação de vulnerabilidade, além de transparência nos critérios para eventual adoção de racionamento.
Fonte: Governo de Sergipe
