Integrantes do TSE avaliam que o pedido de Flávio Bolsonaro para anular o 2º turno tem poucas chances. Dizem que a prorrogação do horário não mudou o resultado e lembram da larga diferença de votos.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam em caráter reservado: um eventual pedido do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, para anular o segundo turno não deve prosperar. Para esses integrantes da Corte, a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que prorrogou o horário de votação em duas horas, abriu espaço para questionamentos. Mas a Justiça Eleitoral entende que o resultado não mudou.
Alguns ministros do TSE também citam a diferença expressiva entre os candidatos. Um levantamento com dados do Tribunal apontou 35.521 votos registrados após as 17h de domingo (25), no horário de Brasília. A vantagem foi de 4,4 milhões de votos: o candidato indicado teve 64,2 milhões; o senador Flávio Bolsonaro, 59,8 milhões.
A própria campanha do senador Flávio Bolsonaro acionou o TSE antes. Pediu a extensão do horário para municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Nos bastidores, ministros consultados avaliam que houve falhas de procedimento em ambas as Cortes durante o episódio.
O caso gerou críticas e ações coordenadas entre autoridades eleitorais. A decisão do relator no STF provocou reações dentro do TSE, conversas de emergência entre ministros e debates sobre o risco de contestação do resultado. Integrantes do TSE afirmaram que a medida complicou a logística eleitoral. Outros ministros apontaram demora em resolver um problema já identificado.
Entenda a cronologia. Após relatos de problemas no transporte de ônibus e voos cancelados em vários estados, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h até ter dados mais concretos, como aconteceu na Bahia. O presidente do TSE pediu informações ao TRE-BA por volta das 16h. Sem definição do TSE, a campanha do candidato vitorioso acionou o Supremo às 15h46, pedindo prorrogação. Zanin foi sorteado relator às 16h29. A decisão confirmando a extensão saiu às 17h03.
“A despeito da gravidade das notícias veiculadas, o horário de votação fixado por lei deve se manter inalterado, sem prejuízo de os fatos narrados serem devidamente apurados com a responsabilização dos envolvidos nas esferas apropriadas – inclusive quanto a eventual abuso de poder, caso demonstrada a gravidade dos fatos com afetação da legitimidade do pleito. Por fim, reitera-se a necessidade de se assegurar o direito ao voto aos eleitores presentes até as 17h no local de votação”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer contrário à prorrogação às 17h04. Em seguida, o presidente do TSE promoveu reunião de emergência com os colegas para discutir cenários. Os TREs informaram que não havia como cumprir a determinação do STF em seções já encerradas. O presidente do TSE então ligou para o relator do STF. Houve um ajuste: a decisão passou a valer para as seções que ainda estivessem abertas.
Nas urnas, o resultado oficial foi este: o candidato do PT foi reeleito com 51,79% dos votos. O senador Flávio Bolsonaro teve 48,21%. As duas campanhas pediram mais tempo para votação, com queixas diferentes. A campanha do vitorioso falou em problemas no transporte público. A do senador citou fortes chuvas em municípios de cinco estados.
“toda a segurança no processo eleitoral”
O presidente do TSE confirmou a vitória e disse ter confiança no processo eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro não reconheceu a derrota. Questionou a decisão de Zanin e afirmou que vai pedir a anulação da eleição.
