O MPT-SE recebeu denúncias e inspecionou duas empresas em Aracaju na manhã deste domingo (25) após queixas sobre escalas que prejudicariam o acesso dos trabalhadores às seções. Uma atacadista na Luzia foi vistoriada e prometeu regularizar horários.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu novas denúncias sobre tentativas de impedir trabalhadoras e trabalhadores de votar neste segundo turno das Eleições. Na manhã deste domingo (25), duas empresas em Aracaju foram alvo de inspeção após queixas sobre escalas que poderiam prejudicar o acesso dos funcionários às seções eleitorais.
Uma grande empresa atacadista no bairro Luzia, zona sul de Aracaju, foi vistoriada e, na ocasião, foram verificadas irregularidades nas escalas que poderiam impedir o exercício do voto de empregados. A empresa se comprometeu a regularizar a situação para garantir que os trabalhadores possam ir às urnas.
No mesmo bairro, uma equipe do MPT-SE inspecionou um minimercado depois de denúncia informando que as escalas definidas para este domingo deixariam alguns trabalhadores sem tempo hábil para votar. Durante a verificação, a equipe conversou com empregados, inclusive um estagiário com jornada entre 8h e 19h, cujo horário impediria o comparecimento à seção eleitoral.
“Conversamos com empregados, inclusive um estagiário, que tinha jornada entre 8h e 19h, sendo impedido de votar. Relembramos aos empregadores que não há impedimento para que o comércio abra, mas o mais importante é o exercício da democracia”
Destacou o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas.
O MPT-SE lembrou que trabalhadoras e trabalhadores que estiverem de serviço neste domingo precisam ser liberados para votar em tempo hábil, considerando o deslocamento até a seção eleitoral, e sem descontos no salário. A orientação reforça o direito ao voto e a obrigação dos empregadores de ajustar escalas quando necessário.
No período da tarde, as equipes retornaram aos estabelecimentos inspecionados e constataram que as orientações foram seguidas: os responsáveis efetuaram a liberação dos funcionários para que pudessem exercer o direito ao voto.
O órgão também recebeu duas novas denúncias relacionadas ao setor atacadista. Em uma das unidades, situada no bairro Inácio Barbosa, o MPT-SE teve acesso às escalas e a um comunicado interno que previa a liberação dos empregados para votar no segundo turno. Outra unidade atacadista foi inspecionada no bairro Ponto Novo, onde a equipe orientou sobre a obrigação de liberar os trabalhadores para que possam ir às urnas.
O plantão do MPT-SE está funcionando para receber denúncias de assédio eleitoral até às 17h. Denúncias podem ser registradas pelo telefone (79) 3194-4600. Na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana) também é possível registrar denúncias pelo telefone (79) 98127-1202.
