Aliados de Fachin pedem relatório detalhado da Polícia Federal para concluir apurações ainda este ano. A ação visa reduzir o risco de pedidos de impeachment por senadores eleitos em 2027.
Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) defende pressa nas apurações internas sobre o suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro. Segundo essa ala, se a situação for esclarecida até o fim deste ano, diminui a chance de haver impeachment de integrantes da Corte no Senado a partir de 2027, quando a nova bancada eleita tomar posse. Boa parte dos novatos defende o afastamento de ministros por crime de responsabilidade devido à citação no caso Banco Master.
Em reunião com a cúpula da Polícia Federal, o presidente do tribunal, Edson Fachin, pediu a elaboração de um relatório minucioso, com detalhes das referências aos ministros, mas sem qualquer juízo de valor. A expectativa de quem defende a pressa é de que um documento detalhado ajude a esclarecer os fatos antes da posse da nova bancada no Senado.
No entanto, o plano pode não funcionar. A tendência é que a Polícia Federal entregue o relatório ao STF somente após o segundo turno — ou seja, a partir de segunda-feira, 26 de outubro. Depois disso, Fachin deve pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a necessidade ou não de abertura de inquérito contra integrantes da Corte mencionados no documento.
Em seguida, o presidente do tribunal deve enviar o caso ao plenário da Corte, que decide sobre a abertura ou não de inquérito contra ministros. No dia 15 de setembro, o plenário se deparou com esse tema e não conseguiu chegar a uma conclusão. As discussões foram ásperas, com xingamentos e acusações entre os ministros, e a análise foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A expectativa no Supremo é de um clima parecido nesse novo round para tentar definir o impasse.
Ministros citados
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Kassio Nunes Marques
Ao menos seis estariam nessa situação. As referências a esses ministros, no entanto, não significam que eles tenham cometido crime.
Corrida contra o tempo: no caso de abertura de inquérito, será necessário instruir as investigações com depoimentos e produção de provas — uma fase das apurações que costuma consumir meses na Justiça. O STF entra em recesso em 20 de dezembro. É, portanto, pouco provável que haja conclusão sobre as apurações ainda neste ano, em menos de dois meses de tramitação.
Poderia dar tempo de resolver tudo até dezembro se, diante dos indícios, Fachin concluir pela ausência de elementos robustos o suficiente para justificar abertura de inquérito contra colegas; nesse caso, o caso seria arquivado. No entanto, esse desfecho não seria necessariamente eficiente para tirar dos senadores recém-eleitos a motivação para a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.
