Em entrevista ao Metrópoles, o “patriota” Oswaldo Eustáquio afirmou que a decisão da Espanha de negar sua extradição acarretará em consequências tanto para Alexandre de Moraes quanto para Jair Bolsonaro no cenário internacional. Na visão de Eustáquio, a posição do judiciário espanhol, que contrariou o governo Lula e o STF, fará com que os Estados Unidos, sob Donald Trump, aumentem a ofensiva contra o ministro do Supremo.
“Foi uma derrota acachapante para Alexandre de Moraes a nível internacional. A decisão da Espanha dá mais força para tudo o que está acontecendo nos Estados Unidos. Os Estados Unidos e os deputados dos EUA estão buscando uma forma de punir o ministro Alexandre de Moraes através da Lei Magnitsky e de ferramentas discutidas pelo Congresso norte-americano. A decisão pressiona Alexandre de Moraes a ter de recuar nessas prisões e no cerco às pessoas exiladas do Brasil”, avaliou Eustáquio.
O comunicador bolsonarista continuou: “Essa decisão beneficia não só a mim, mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro, porque na decisão [a Justiça da Espanha] fala que eu não posso ser devolvido [extraditado] porque não estou sendo julgado por questão pessoal, mas por uma questão coletiva envolvendo o ex-presidente Bolsonaro. Ou seja: se há uma perseguição contra mim, há também uma perseguição contra Bolsonaro. E isso fortalece demais a pressão que vem dos Estados Unidos”.
No despacho que beneficiou Oswaldo Eustáquio, os três juízes da Audiência Nacional espanhola decidiram que a conduta dele não configurou crime. Os magistrados avaliaram que o retorno do comunicador bolsonarista a solo brasileiro representaria “risco elevado de que a situação dele no processo penal do Brasil pode ser agravada por causa de suas opiniões políticas”.
Os juízes concluíram que “a extradição há de ser declarada improcedente por ser uma conduta [o fato investigado] com evidente conexão e motivação política, uma vez que se realizaram dentro de uma série de ações coletivas de grupos partidários do Sr. Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil e de oposição ao atual presidente. Sr. Lula da Silva”.
Sanções a Moraes pelos EUA
Como mostrou a coluna, as sanções a Alexandre de Moraes são discutidas em quatro departamentos do governo dos EUA. Por se tratar de uma questão diplomática, a secretaria de Estado [Department of State], comandada por Marco Rubio, emitirá seu parecer. Quando senador, Rubio afirmou que o bloqueio da rede social X por Moraes era “manobra para minar as liberdades básicas no Brasil”.
Chefiado pelo coronel Mike Waltz, o Conselho de Segurança Nacional [Department of Homeland Security] também opinará sobre sanções a Moraes. Waltz é crítico da China e tem restrições a governos que mantêm proximidade com o país, como o brasileiro.
Como a sanção a Moraes envolveria bloqueio financeiro ao ministro, o departamento do Tesouro dos Estados Unidos [Department of the Treasury] também é consultado. O Conselho da Casa Branca [White House Counsel], responsável por aconselhar juridicamente o presidente dos Estados Unidos, completa a lista dos departamentos envolvidos.
Imagem: Igo Estrela/Metrópoles
Por Metropoles
