A Seth Sports cobra R$ 6 milhões do São Paulo por 70% dos direitos econômicos de Jhegson Méndez (US$ 1 milhão). A ação chegou ao STJ e está com o ministro Herman Benjamin. O CAS já condenou o clube em janeiro.
A Seth Sports Agency LLC acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por uma dívida de cerca de R$ 6 milhões do São Paulo, relacionada à contratação do jogador Jhegson Méndez, que atuou pelo clube em 2023.
A cobrança tem origem no não pagamento de 70% dos direitos econômicos do equatoriano, equivalentes a US$ 1 milhão. O processo já chegou ao STJ e está sob análise do ministro Herman Benjamin.
O caso passou antes pela Corte Arbitral do Esporte (CAS), que condenou o São Paulo em decisão de janeiro, considerada definitiva no âmbito da corte internacional. Com juros e correção monetária, o valor chega a aproximadamente R$ 6 milhões.
O processo no STJ não representa uma nova condenação. A decisão do CAS, proferida no exterior, precisa ser reconhecida pelo tribunal brasileiro para ter validade no país — procedimento conhecido como homologação de sentença estrangeira.
Nessa etapa, o STJ não reavalia o mérito nem a obrigação do clube. A análise se limita a verificar se a decisão estrangeira cumpre os requisitos legais para ser reconhecida no Brasil, como a garantia do direito de defesa e a competência da corte que julgou o caso.
Se a homologação for concedida, a sentença passa a produzir efeitos no Brasil e a Seth poderá executá-la, caso o São Paulo não pague.
O clube ainda não foi oficialmente notificado sobre o processo no STJ e aguarda uma decisão para se manifestar.
A cobrança da Seth é distinta de outra dívida do São Paulo com o próprio Jhegson Méndez. Em maio, o clube firmou acordo para quitar R$ 4,3 milhões ao jogador, em parcelas até novembro deste ano, referentes a direitos de imagem atrasados.
