Plataforma terá até o fim da semana para cortar transmissões privadas no país. Decisão da ANPD atende a falhas que dificultaram parar ataques coordenados contra crianças, após a morte de uma adolescente de 13 anos.
O Discord terá até o fim desta semana para desativar a funcionalidade de transmissões ao vivo em servidores fechados, conforme determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). A medida foi tomada após a agência identificar falhas que dificultam a identificação e a interrupção de ataques coordenados contra crianças e adolescentes.
A decisão exige que a plataforma interrompa as transmissões até que consiga comprovar que tem condições de mitigar riscos de crimes, como a suposta indução ao suicídio que resultou na morte de uma adolescente de 13 anos no início de agosto.
Se a plataforma não cumprir a determinação, a funcionalidade continuará fora do ar. Além disso, o não atendimento à medida pode resultar em multas que chegam a R$ 50 milhões, conforme as regras do ECA Digital.
A ANPD argumenta que as ações do Discord para coibir práticas nocivas geralmente ocorrem após a consumação dos crimes, além de serem, em muitos casos, ineficazes.
Embora a decisão limite as transmissões ao vivo, ela não impede o funcionamento do Discord como um todo. As outras funcionalidades da plataforma, como interação por texto e áudio em salas privadas, compartilhamento de conteúdos e a moderação ativa pela comunidade, permanecem disponíveis.
Com mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente no mundo, o Brasil ocupa a segunda posição no número de usuários da plataforma, atrás apenas dos Estados Unidos. O Discord ainda tem a opção de recorrer da medida imposta pelo Ministério da Justiça. Para isso, a empresa deve protocolar um pedido na Superintendência de Fiscalização da ANPD em até dez dias. Caso a medida não seja revertida, ainda é possível recorrer ao Conselho Diretor da agência.
Essa situação levanta discussões sobre o impacto da tecnologia na infância e apresenta a necessidade de se garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens.
