O casal assinou TAC com o MPT para encerrar o reality 'As Patroas (e o Patrão)' e assumiu novas obrigações. Todo o conteúdo será removido e haverá indenização destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Viih Tube e Eliezer firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality show “As Patroas (e o Patrão)”. A produção, que foi divulgada nas redes sociais do casal e contou com a participação de funcionários de sua residência, resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que define novas obrigações para os influenciadores.
Além de encerrar o projeto, os influenciadores concordaram em pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Todo o conteúdo relacionado ao programa deverá ser removido das plataformas digitais em até 48 horas, mesmo que, segundo o casal, a intenção inicial tenha sido chamar atenção para a escala 6 x 1.
O reality show contava com a participação de 11 empregados em uma competição em que o prêmio era de R$ 20 mil. As provas ofereciam recompensas em dinheiro e redução da carga horária de trabalho. Contudo, uma das atividades gerou polêmica, ao exigir que os participantes buscassem moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras, o que provocou forte reação negativa.
O primeiro episódio foi lançado no dia 30 de junho deste ano, mas foi removido menos de um dia depois devido às críticas sobre a exposição dos funcionários e o desequilíbrio na relação entre patrões e empregados. Apesar da retirada, alguns trechos continuaram disponíveis em outras plataformas, e um segundo episódio foi lançado em 2 de julho.
A repercussão negativa levou o MPT a investigar possíveis violações às garantias trabalhistas, uma vez que a produção expôs trabalhadores domésticos e suas imagens como conteúdo comercial. Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência em julho, realizada em Barueri, na Grande São Paulo, onde foram definidos os termos do acordo.
Com o novo acordo, o casal não poderá criar ou publicar conteúdos que coloquem seus funcionários ou outros trabalhadores em situações constrangedoras ou humilhantes, mesmo que haja autorização para gravação. Além disso, não será permitido pressionar ou incentivar funcionários a participarem de realities semelhantes. Nos próximos projetos audiovisuais, a participação dos empregados deve ser espontânea, registrada por escrito e separada das obrigações do contrato de trabalho.
Como parte das obrigações educativas, Viih Tube e Eliezer devem produzir três vídeos sobre os direitos dos empregados domésticos. Para a procuradora do Trabalho, Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo também pode ajudar a fomentar o debate sobre a proteção dos direitos desses profissionais.
Se alguma das cláusulas do acordo não for cumprida, a multa prevista é de R$ 50 mil por obrigação violada, além de R$ 5 mil para cada trabalhador afetado.
