Desde maio, o presidente do TSE busca controlar pesquisas e preparar o tribunal para casos de desinformação e conteúdo de IA. O 'selo de qualidade' para institutos de pesquisa enfrentou críticas de especialistas.
As pesquisas eleitorais e a inteligência artificial se tornaram as principais prioridades de Kassio Nunes Marques desde que ele assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. O ministro busca ampliar a fiscalização sobre os levantamentos de intenção de voto e preparar o tribunal para lidar com casos relacionados à desinformação e conteúdos manipulados por inteligência artificial.
A proposta mais destacada de Nunes Marques, um “selo de qualidade” para institutos de pesquisa, enfrentou críticas de colegas do TSE, entidades do setor e especialistas em estatística, resultando em um enfraquecimento da iniciativa. A dúvida entre os ministros é se a Corte possui a capacidade técnica necessária para avaliar e certificar os institutos, além de questionar se essa função está entre as atribuições da Justiça Eleitoral.
Entidades como a Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) e a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) também se manifestaram contra a criação do selo, defendendo a liberdade metodológica dos institutos. Elas argumentam que não existe um único modelo obrigatório para pesquisas eleitorais e alertam que novas restrições podem aumentar os custos, reduzir a pluralidade de métodos e limitar o acesso da população aos levantamentos.
Com o cenário de resistência, Nunes Marques optou por uma alternativa mais modesta: ampliar as informações exigidas no registro das pesquisas, incluindo formulários mais detalhados sobre o perfil dos entrevistados e a metodologia utilizada.
Apesar do selo ter perdido força, o presidente do TSE ainda vê no julgamento da AtlasIntel uma oportunidade de fortalecer sua agenda. Em junho, Nunes Marques suspendeu liminarmente uma pesquisa do instituto após um pedido do PL, que alegou que o questionário poderia induzir respostas. O levantamento foi realizado após a divulgação de um áudio entre o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mostrando uma vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em simulações de segundo turno.
Nunes Marques expressou dúvidas sobre a ordem e o conteúdo das perguntas da pesquisa, o que poderia ter influenciado as respostas. O caso está atualmente no plenário do TSE, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha, com previsão de ser retomado em agosto. Nunes Marques acredita que pode obter maioria para punir a AtlasIntel, enquanto outros ministros são vistos como contrários à punição.
A segunda frente de atuação prioritária de Nunes Marques é preparar a Justiça Eleitoral para o avanço da inteligência artificial nas campanhas. Recentemente, o TSE orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a firmar parcerias com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdo, visando aumentar a capacidade técnica dos tribunais para produzir provas em processos relacionados à desinformação e a conteúdos manipulados.
Essas parcerias incluirão a criação de cadastros de peritos, acesso a laboratórios e equipamentos, além de protocolos técnicos, com o objetivo de conferir mais segurança jurídica às decisões e reduzir divergências entre os tribunais regionais. As novas medidas complementam acordos já estabelecidos com plataformas digitais e compromissos firmados com partidos para combater a desinformação e promover o uso responsável da inteligência artificial.
