O governo estendeu por 30 dias o subsídio de R$0,44 por litro da gasolina, em vigor desde 25 de maio. A medida, assinada por Dario Durigan, visa amenizar o impacto do agravamento da guerra no Oriente Médio.
O governo anunciou a prorrogação do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que estava em vigor desde 25 de maio. Inicialmente, o benefício terminaria no dia 25 de julho, mas foi estendido por mais 30 dias, a partir de 26 de julho. A decisão foi tomada em decorrência do agravamento da guerra no Oriente Médio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a portaria que oficializa a extensão do subsídio na noite de 23 de julho. Essa medida foi implementada para amenizar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Além disso, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua ativo, após a prorrogação da Medida Provisória 1.363, que garantiu a subvenção por mais 60 dias.
O subsídio, oficialmente conhecido como subvenção econômica, serve como um incentivo do governo para os produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. De forma prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, o que possibilita que os aumentos nas refinarias ou no mercado internacional cheguem de forma mais suave aos postos de combustíveis.
Essa prorrogação foi motivada pela recente alta do preço do petróleo no mercado internacional. Após uma queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100 novamente, influenciado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio. O Ministério da Fazenda reavaliou a situação e decidiu pela continuidade do benefício.
Embora o governo tenha considerado encerrar o subsídio neste mês, a retomada das tensões geopolíticas alterou essa perspectiva. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que um acordo preliminar de paz com o Irã havia fracassado, o que aumentou a pressão sobre o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros e os riscos de navegação no Mar Vermelho levantaram preocupações sobre a oferta global do produto.
O petróleo é a principal matéria-prima na produção de combustíveis como gasolina e diesel. Quando os preços sobem no mercado internacional, o custo dos combustíveis tende a aumentar, gerando pressão sobre a inflação e elevando os gastos com transporte. Para mitigar esses efeitos, o governo introduziu as subvenções temporárias.
Vale destacar que, logo após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras aumentou o preço da gasolina A em R$ 0,48 por litro. Com a intervenção do governo, o reajuste foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
O subsídio ao diesel permanece garantido, e o ministro da Fazenda poderá, ao final de cada período de dois meses, decidir sobre a manutenção, alteração ou encerramento da subvenção, com aviso prévio de pelo menos 15 dias aos beneficiários.
Além dos subsídios, o governo está implementando outras ações para conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou um aumento na mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, válido por um período inicial de 180 dias, com a expectativa de reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo.
