Eleito presidente da Câmara com o apoio dos dois grupos que polarizam a política brasileira, o lulismo e o bolsonarismo, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) não fechou a porta para a tramitação do projeto que anistia envolvidos nos atos do 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. A sinalização de Motta está sendo celebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reforçou, em entrevista ao Metrópoles, a esperança de aprovar o projeto. Segundo ele, a aprovação não traz ganhos próprios.
“Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada”, disse Bolsonaro. “É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas” e “uma anistia humanitária”, assinalou o ex-chefe do Plantalto.
Entenda o PL da Anistia:
- O STF está condenando os réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8/1/23 a penas que chegam a 17 anos de cadeia por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
- Em 2022, o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou o PL nº 2858, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.
- O texto quase foi aprovado na CCJ da Câmara no fim de 2023, mas o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o PL da pauta e determinou a tramitação em comissão especial que não foi criada.
- Agora, após ter apoiado Hugo Motta para a presidência da Câmara, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro articula para o projeto voltar para a pauta.
- No entanto, o PT de Lula, que também apoiou Motta, é contra a tramitação do PL da Anistia.
- Hugo Motta disse que vai consultar o Colégio de Líderes para decidir o destino do projeto.
Em entrevista à Globo News nesta terça-feira (4/2), Hugo Motta revelou que, na conversa que teve com Bolsonaro quando solicitou apoio, ouviu do ex-presidente o pedido para pautar a anistia. “Ele [Bolsonaro] fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim. Os meus problemas jurídicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura [jurídica]. A minha preocupação é com relação às pessoas que estão sendo condenadas diante dos ataques do 8 de Janeiro e receberam penas muito grandes’”, relatou o novo presidente da Câmara.
Motta prometeu levar assunto aos líderes
O novo presidente da Câmara disse que não tem decisão tomada sobre pautar o PL da Anistia, que estava para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no fim do ano passado, quando o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou a ida do projeto para comissão especial, que acabou não sendo instituída até agora.
“Nós vamos procurar tratar esse assunto com muito cuidado, não há uma decisão tomada sobre pautar ou não pautar, nós vamos ouvir esses partidos”, afirmou Hugo Motta.
Para Bolsonaro, é possível articular com a maioria dos líderes partidários para fazer o projeto andar. “Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar, vai conversar com os líderes. Em havendo a maioria, entrará na pauta e em votação”, disse Bolsonaro, que tratou a abertura de Motta sobre o tema como “uma boa notícia”.
Imagem: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
