O Senado Federal aprovou a Medida Provisória que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto, editado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para sanção presidencial.
Reajuste de 5,4%
Atualmente, o piso da categoria é de R$ 4.867,77. Com a mudança, o aumento nominal será de 5,4%, representando ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Critérios de cálculo
Segundo a proposta, o reajuste anual combinará a variação do INPC ao longo do ano anterior com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Impacto orçamentário
A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), estimou impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026. O novo piso vale para jornadas de 40 horas semanais e será referência mínima para todos os docentes da rede pública do país.
Com a aprovação no Senado, a medida depende apenas da assinatura do presidente para entrar em vigor de forma definitiva.
