Uma lei publicada no Diário Oficial do Distrito Federal criou a Farmácia Veterinária Popular, programa que prevê subsídio governamental para reduzir o preço de medicamentos destinados a cães, gatos e outros animais domésticos. O texto foi oficializado nesta semana e ainda depende de regulamentação para entrar em operação.
Como vai funcionar
O modelo seguirá lógica semelhante à Farmácia Popular voltada a humanos. O Governo do Distrito Federal (GDF) firmará convênios com farmácias privadas interessadas, que venderão os produtos com desconto. Parte do valor será coberto pelo próprio governo.
A regulamentação, que deve ser publicada em até 180 dias, definirá:
- critérios de acesso para os tutores;
- lista oficial de medicamentos e produtos contemplados;
- regras para credenciamento dos estabelecimentos;
- formato do subsídio oferecido.
Exigências para as farmácias
O texto determina que cada farmácia conveniada mantenha pelo menos um médico-veterinário habilitado durante o atendimento, garantindo orientação correta sobre o uso dos remédios.
Medicamentos e produtos incluídos
A relação de itens ainda será divulgada, mas deverá priorizar doenças mais comuns em animais domésticos do DF. A lei também autoriza a inclusão de produtos de prevenção, diagnóstico e higiene.
Objetivos da iniciativa
Além de baratear o tratamento veterinário, o programa busca:
- facilitar a continuidade de terapias de longo prazo;
- reduzir interrupções por falta de recursos;
- diminuir casos de abandono motivados por despesas médicas elevadas.
Parcerias com clínicas veterinárias, universidades, pet shops e entidades de proteção animal estão previstas para ampliar o alcance do serviço nas regiões administrativas do DF.
Com a lei já em vigor, o atendimento começará somente após a publicação das regras complementares dentro do prazo de 180 dias.
Com informações de Só Notícia Boa
