O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23/4), a libertação de todos os detidos na Operação Narcofluxo. A decisão partiu do ministro Messod Azulay Neto, relator do caso na Quinta Turma, que concedeu habeas corpus coletivo após identificar irregularidade na ordem de prisão temporária expedida contra os investigados.
De acordo com o despacho, a Justiça havia fixado a detenção por 30 dias, embora o pedido original da Polícia Federal previsse apenas cinco. Ao reconhecer a “flagrante ilegalidade”, o magistrado limitou a medida ao período solicitado pela autoridade policial.
A operação foi deflagrada em 15 de abril; assim, o prazo de cinco dias já se encerrou. Com isso, MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, o influenciador Chrys Dias e Raphael Sousa, responsável pela página Choquei, entre outros, deixam a prisão ainda hoje e responderão ao processo em liberdade.
O advogado Felipe Cassimiro, que representa parte dos investigados, apresentou o recurso que expôs a falha técnica na decisão anterior. O benefício foi estendido a todos os réus sujeitos às mesmas condições, em observância ao princípio da isonomia.
Os alvarás de soltura foram expedidos imediatamente após a publicação da decisão e encaminhados às unidades prisionais responsáveis pela custódia dos envolvidos.
Fonte: Portal LeoDias
