O governo federal instituiu ponto facultativo em todo o país na segunda-feira, 20 de abril de 2026, véspera do feriado de Tiradentes. Com a medida, servidores públicos federais terão quatro dias consecutivos de folga, de sábado (18) a terça-feira (21).
Portaria nacional
A liberação está prevista na Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O ato vale como referência para estados e municípios, que podem aderir ou não ao ponto facultativo.
Administrações que confirmaram adesão
Até o momento, governos e prefeituras de Minas Gerais, Manaus (AM), Barueri (SP) e Presidente Prudente (SP), entre outros, informaram que seguirão a determinação federal e também concederão a folga na segunda-feira.
Setor privado
No segmento privado, o dia 20 continua sendo considerado útil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não obriga o empregador a dispensar funcionários. Para emendar o feriado, trabalhadores podem negociar a folga com a empresa, utilizar banco de horas ou compensar posteriormente.
Planejamento da folga
Nesta edição, o feriado de Tiradentes cairá numa terça-feira. A previsão meteorológica inicial aponta ausência de chuvas significativas para a semana do recesso, condição que favorece viagens de curta duração ou atividades ao ar livre.
Com informações de Só Notícia Boa
