O Palácio do Planalto anunciou em 6 de abril de 2026 um pacote para conter a disparada dos combustíveis provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. A iniciativa, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elimina PIS e Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação, cria subsídios temporários para diesel e gás de cozinha e endurece a fiscalização contra aumentos abusivos em postos.
Recursos extraordinários
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a equipe econômica pretende financiar as medidas com cerca de R$ 31 bilhões provenientes de royalties, leilões de petróleo e lucros de estatais, favorecidos pela alta internacional do barril.
Biodiesel e diesel
O governo zerou PIS/Cofins sobre o biodiesel, componente que responde por aproximadamente 15% da mistura do diesel comercializado no país.
Além disso, duas frentes de subsídio foram definidas:
- Diesel importado: apoio financeiro de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e estados que aderirem ao programa. A medida vale para abril e maio, com custo estimado de R$ 4 bilhões.
- Diesel nacional: incentivo de R$ 0,80 por litro bancado exclusivamente pela União, com impacto mensal de R$ 3 bilhões.
Em ambos os casos, a condição é que o desconto seja integralmente repassado ao consumidor final.
GLP recebe ajuda
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), está autorizado subsídio de R$ 850 por tonelada importada. O objetivo é igualar o preço externo ao doméstico, com impacto estimado de R$ 330 milhões e prazo inicial de dois meses, prorrogável.
Aviação
No setor aéreo, o Executivo zerou PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), o que deve reduzir o preço em R$ 0,07 por litro, e permitiu o adiamento de tarifas de navegação até o fim do ano. Duas linhas de crédito, que juntas somam até R$ 9 bilhões, serão abertas para reestruturação financeira das companhias e capital de giro.
Fiscalização e punições
Um projeto de lei enviado ao Congresso cria crime específico para reajustes injustificados em postos de combustíveis, com pena de até cinco anos de prisão. O pacote também prevê aumento do IPI sobre cigarros, destinado a gerar R$ 1,2 bilhão em receitas adicionais.
Aderência dos estados
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 unidades da Federação já aderiram às medidas. Rio de Janeiro e Rondônia ficaram de fora, enquanto outros dois estados ainda não se manifestaram.
Com informações de Só Notícia Boa
